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Doria veta Projeto de Lei que restringe chamadas de telemarketing

O governador do quadro de São Paulo, João Doria, vetou um Projeto de Lei nesta semana pois limita a realização de ligações de telemarketing, múltiplo por empresas de telefonia móvel quanto fixa, no horário comercial (das 9h às 18h). Segundo o governador, o PL nº 614, de 2019, não surgiu deferido, pois o setor já possui regras estabelecidas além de o caso porquanto atendem o consumidor, além de cuidar porquanto a aprovação resultaria no sentido de desdita de emprego e investimento ao estado.

O veto considerou a inconstitucionalidade da proposta, aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e pois que senão tratava de serviços em direção a âmbito nacional. Além disso, o PL obrigava as operadoras a formar um cadastro com o finalidade de usuários que aceitam e que negam telefonemas, e proibia a utilização de número privado.

No entanto, o deputado Barros Munhoz (PSB) além do que avalia alvitrar um inventado assunto a respeito do assunto, sem desmanchar a deliberação de Doria. O Sindicato dos Trabalhadores na direção de Telemarketing, Sintratel, estimou porquanto a aviso poderia acarretar a azar de 625 postos de produto e profissionais, envolvidos direta ou melhor indiretamente junto com o setor.

 

Via: Telesintese

 




http://www.espiaodecelulargratis.com.br/2019/12/doria-veta-projeto-de-lei-que-restringe.html

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